Registros de patentes crescem 60% em uma década no Brasil

JC e-mail 4838, de 21 de outubro de 2013

Resultado brasileiro fica aquém de países como China e EUA, que veem a inovação como motor para aquecer a economia

Estimulados pela melhoria do ambiente de negócios da área de inovação, os registros de patentes no Brasil cresceram mais de 60% em uma década. Os depósitos saíram de 20 mil anuais, em 2002, para cerca de 33 mil em 2012, segundo os dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O resultado, porém, é considerado modesto por pesquisadores.

O Brasil representou 1,6% do total de patentes produzidos no mundo no ano passado (2,1 milhões), considerando as patentes solicitadas por empresas nacionais (7,6 mil) e as solicitadas por companhias estrangeiras com presença no país (25,4 mil). A previsão é de que os registros de patentes este ano cheguem à marca histórica de 40 mil patentes no total, um aumento de 21,2% em relação ao ano anterior.

Em entrevista ao Jornal da Ciência, o diretor de Patentes do Inpi, Júlio César Moreira, atribuiu o dinamismo das patentes brasileiras, na última década, ao incremento das atividades de inovação e à "conscientização sobre propriedade intelectual nas empresas e universidades, além do interesse crescente de estrangeiros pelo mercado brasileiro", acrescentando que o Brasil vem ganhando espaço na produção de patentes em diversas áreas, como a de petróleo. "Mas ainda é possível crescer muito mais, diante do potencial do país", acredita.

Apesar do avanço obtido no desempenho da área de inovação nos últimos anos, o resultado, porém, fica aquém do esperado se comparado com os da China, Europa, Japão e Estados Unidos (EUA), conforme reforça o presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Carlos Calmanovici. "Se comparamos com nós mesmos, ficamos satisfeitos, mas se compararmos com outros países, o resultado é baixo", disse.

Mesmo que o Brasil tenha evoluído "bastante" na área de inovação, Calmanovici declara que a "nossa posição" ainda não é consolidada. Ele insistiu em dar como exemplo o desempenho da China, onde os registros de patentes saíram de um patamar semelhante ao do Brasil, no início de 2000, para cerca de 350 mil no ano passado, aproximando-se do nível dos EUA, que lideram o ranking mundial, com cerca de 500 mil patentes anuais. Segundo lembra Calmanovici, esses países veem a inovação como o principal motor do crescimento econômico.

Baixo interesse de empresas nacionais - No Brasil, a maioria das patentes é solicitada (mais de 70%) por empresas estrangeiras com presença no país,um cenário inverso se comparado ao da China, onde 80% delas são solicitadas por empresas nacionais e apenas20% são por instituições estrangeiras, conforme a edição de2012 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual(WIPO, na sigla em inglês).

Calmanovici reconhece que há uma melhora na percepção do setor empresarial nacional em proteger suas tecnologias e, também, em capacitar seus pesquisadores a fim de garantir a competitividade no cenário internacional. "Hoje temos também uma sociedade mais exigente que requer produtos mais inovadores e competitivos", disse ele, referindo-se ao crescimento da classe média nacional. Ele destaca também a modernização dos serviços do INPI, ao permitir a realização dos processos de patentes pela internet, além da melhora do ambiente de negócios para inovação, como o Plano Inova Empresa, do governo federal, que dispõe de R$ 32,9 bilhões em financiamento para inovação.

Pelas estimativas da Anpei, com base em estudos internos, os registros de patentes devem atingir 40 mil este ano. É a mesma previsão do Inpi divulgada à imprensa.

Risco em P,D&I - Ao responder sobre o risco envolvido nos investimentos relacionados à pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I), o presidente daAnpei defendeu, porém, mais estímulos diferenciados para os investimentos nessas áreas, por meio da Finep (Agência Brasileira da Inovação). "Deveria existir financiamentos mais agressivos, apesar de algumas medidas positivas estarem em curso, como o caso do compromisso da Finep de dar uma resposta em 30 dias sobreo financiamento solicitado pela empresa", disse. Esse retorno,segundo ele, demorava meses para ser dado à empresa.

O presidente da Anpei citou, também, a importância do marco regulatório de C&T para estimular os investimentos privados na área de inovação. Ele considerou positivo o resultado do estudo da Thomson-Reuters, divulgado no mês passado, em que mostra que os cientistas brasileiros publicaram 46.795 artigos científicos em revistas indexadas no Thomson Reuters Science Citation Index em 2012, tornando o país o 14 º

maior produtor de pesquisa científica do mundo. Para ele, é importante o Brasil aumentar tanto o número de artigos científicos quanto o de registros de patentes.

(Viviane Monteiro / Jornal da Ciência)

Esta matéria está na página 8 do Jornal da Ciência impresso que pode ser acessado emhttp://www.jornaldaciencia.org.br/impresso/JC747.pdf

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